Quilombolas do Vale do Ribeira discutem a aplicação da lei de proteção à Mata Atlântica

dal sito dell'Instituto socioambiental, nostro partner in Brasile
[28/05/2009 11:48]

Em 21 e 22 de maio, doze comunidades quilombolas do Vale do Ribeira participaram na cidade de Registro (SP) de seminário organizado pelo ISA para discutir as aplicações da Lei de Proteção à Mata Atlântica (Lei nº 11428 de 22/12/2006) e de seu Decreto Regulamentador (Decreto nº 6660, de 21/11/2008).

Com o objetivo de esclarecer as dúvidas das comunidades quilombolas sobre as novas regras trazidas por dispositivos legais em relação à Lei de Proteção da Mata Atlântica (Lei nº 11.448/2006 ) o seminário realizado em Registro, no Vale do Ribeira (SP), contou com a presença de representantes das comunidades Cangume, Porto Velho, Bombas, São Pedro, Galvão, Nhunguara, André Lopes, Pedro Cubas, Pedro Cubas de Cima, Poça e Abobral, de técnicos do ISA, de instituições com atuação local e dos órgãos públicos DEPRN – Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais; Fundação Itesp – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - e também com pesquisadores da USP e Instituto de Botânica.

Quilombolas debatem lei de proteção à Mata Atlântica em seminário.


O primeiro dia foi destinado a estudos da legislação e do conhecimento das reais necessidades das comunidades quilombolas. O advogado do ISA, Raul Silva Telles do Valle, apresentou às comunidades tradicionais a origem da lei da Mata Atlântica. Segundo ele, o Código Florestal Brasileiro, desde sua primeira versão datada de 1934 até a atual de 1965 (Lei nº 4771) não foi suficiente para conter as supressões da vegetação original da Mata Atlântica. A intensa ocupação urbana no leste do território nacional resultou em uma ampla fragmentação de suas formações vegetais reduzindo a 7% a cobertura florestal original do bioma. Com o objetivo de restabelecer e manter as formações florestais da Mata Atlântica é que se formulou a lei de proteção e uso do bioma, promulgada em dezembro de 2006.

Também foram abordados os principais aspectos legais que afetam diretamente o cotidiano das comunidades quilombolas, no que se refere ao corte e supressão das vegetações em razão de seus estágios de recuperação (de acordo com o que está estabelecido na lei); das implicações nas práticas agrícolas de pousio (roça de rodízio); da exploração eventual de espécies da flora nativa para uso próprio ou com propósito comercial; do enriquecimento da vegetação secundária por meio do plantio e semeadura de espécies nativas e das possibilidades de plantio e reflorestamento com espécies nativas com ou sem fins de comercialização.

Como parte das atividades, as comunidades se organizaram em grupos para realizar uma leitura mais orientada dos aspectos normativos e discutir três temas principais: a roça tradicional, o manejo de espécies nativas e de recursos florestais e a manutenção e recuperação florestal. No fim do dia, os grupos apresentaram, em reunião plenária, questionamentos e críticas às novas regras e prepararam um documento para orientar os trabalhos do dia seguinte.

Grupos trataram de três temas principais: roça tradicional, manejo de espécies natiuvas e recursos florestais e recuperação de áreas degradadas


Os debates no segundo dia foram coordenados por uma mesa composta pelos representantes das comunidades quilombolas Aurico de França Dias, de São Pedro e José de Paula França, de Nhunguara; por Renata Mendonça, representante do Departamento de Proteção dos Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (DEPRN/SMA); por Marta Negrão, representante do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP); pelo advogado do ISA, Raul Telles do Valle.

Licença de roça entre as principais demandas

As principais demandas das comunidades estavam relacionadas à obtenção de licença de roça e os limites físicos estabelecidos pela lei foram questionados, porque nem sempre são viáveis para o autosustento de cada família (a lei adota a unidade familiar sem distinção entre a quantidade de membros de cada família), bem como a proibição do uso de fogo para a roça de pousio, o que, segundo os quilombolas inviabiliza fazer a roça.

Roça na comunidade de Porto Velho


Outras demandas foram: necessidade de manejar espécies nativas tanto para consumo próprio quanto para geração de renda com foco no palmito juçara que atualmente consta da Lista Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção do MMA); necessidade de respeitar a exploração tradicional dos recursos florestais que não consistem em ameaça real ao bioma e o dever do poder público de apoiar as comunidades tradicionais na simplificação dos procedimentos formais impostos pela lei e na agilidade em licenciar suas práticas agrícolas e extrativistas.

Em contrapartida o DEPRN argumentou que tem centrado esforços para regularizar as licenças de roça que estavam há quase dois anos sem serem expedidas em razão da ausência de regulamentação da lei e esclareceu ainda que com base no Decreto regulamentador da lei (nº 6 660), o órgão está trabalhando em uma circular interna que detalhará os procedimentos de licenciamento para atividades agrícolas das comunidades tradicionais. Ficou acertado que o tema será levado pelas lideranças quilombolas ao Grupo Gestor de Quilombos do Itesp, para reativar a discussão trazendo outros atores para compor o grupo.

Por fim, como encaminhamento, o coordenador do Programa Vale do Ribeira do ISA, Nilto Tatto, solicitou que o DEPRN abra a discussão da circular interna sobre licenciamento de áreas para roça à participação das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, conforme estabelece a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que assegura às populações tradicionais o conhecimento e participação em processos que tragam impactos às comunidades e aos seus direitos.

O resultado do seminário foi positivo já que debateu e esclareceu com as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira as determinações referentes à Lei de Proteção da Mata Atlântica e possibilitou ainda conhecer as perspectivas que tem o poder público e a sociedade quanto à responsabilidade conjunta de preservar o bioma, com a justa aplicação da lei.


ISA, Raquel Pasinato.

Africa, allarme Onu: Terre cedute gratis ai paesi ricchi

da --IL VELINO COOPERAZIONE--


Roma - “Land Grab or development opportunity?”, ovvero terra rubata o opportunità di sviluppo? È la domanda che si pone un rapporto redatto dalle due agenzie delle Nazioni Unite che si occupano di Agricoltura, Fao e Ifad, e l’Istituto Internazionale per l’ambiente e lo sviluppo, think thank con sede a Londra. Lo studio riguarda i paesi africani ed è stato anticipato oggi dal giornale inglese Financial Times. “I Paesi africani – si legge sull’Ft - stanno cedendo ampie fette dei loro terreni agricoli quasi gratuitamente ad altri stati o a investitori, avendo in cambio solo vaghe promesse su posti di lavoro e infrastrutture”. La gran parte degli accordi terrieri presi in esame da questo studio non prevede alcuna paga o una provvigione minima. Gli accordi prevedono la creazione di posti di lavoro e lo sviluppo di infrastrutture, ma gli impegni – viene fatto notare - mancano di forza. Punti decisivi come "il rafforzamento del meccanismo di controllo o il rispetto di quanto promesso dagli investitori" su posti di lavoro e infrastrutture, o "il rispetto delle esigenze di sicurezza alimentare vengono affrontati in maniera vaga se non completamente ignorate". Lo studio dell’Onu rappresenta il primo vero rapporto sul cosiddetto “farmland grab”, ovvero la crescente tendenza di paesi ricchi come Arabia Saudita e Sud Corea a garantirsi i diritti di sfruttamento delle terre agricole del continente africano, perché preoccupati per la loro sicurezza alimentare. Alcuni critici come il direttore generale della Fao Jacques Diouf – si legge ancora sul Finantial Times – hanno messo in guardia sul rischio di un “neo–colonialismo”, altri sostengono che gli investimenti possano favorire lo sviluppo dell’Africa.

Lo studio delle Nazioni unite evidenzia inoltre come “virtualmente tutti i contratti terrieri sono estremamente brevi e semplici se paragonati alla realtà economica della transazione”. I casi studiati sono stati quelli di Etiopia, Ghana, Mali, Madagascar e Sudan. È stato evidenziato come negli ultimi cinque anni “gli investimenti senza copertura sono stati pari a 2,5 m di ettari di terreno, vale a dire metà della superficie coltivabile del Regno Unito. Nel rapporto si parla anche di un crescente rischio che le popolazioni povere possano perdere accesso ai terreni e all’acqua. Con queste premesse viene denunciata la possibile perdita di terra per un alto numero di persone. Uno degli autori del rapporto, Lorenzo Cotula, sostiene che nuove ricerche indicano che gli accordi terrieri potrebbero essere “strutturati molto meglio”, e in particolare si propone di mettere i paesi africani nelle condizioni di negoziare. (rog)

Dal Vale do Ribeira (Brasile)

Venerdì e sabato scorsi ho partecipato al laboratorio di "Planejamento e acoes para o uso e a conservacao do territorio do mosaico de unidades de conservacao do territorio do mosaico de unidades de conservacao de Juréia-Itatins".
Il parco di Juréia - Itantins esite dal 1986 e a breve dovrà rinnovare il suo piano di gestione, obiettivo del laboratorio è stato quello di proporre un piano che tenesse conto della volontà e della partecipazione della comunità che risiede nel territorio del parco.
Alle giornate hanno partecipato un gran numero di rappresentanti delle comunità residenti, ISA, la Fundacao Forestal, l'UNICAMP, esperti - fra gli altri - di vegetazione, fauna, turismo, legislazione e geoprocessamento.
I rappresentanti delle comunità riuniti in gruppi di lavoro hanno preso in considerazione diverse aree del territorio (una per ciascun gruppo) e insieme agli esperti che aiutavano a riflettere su ciò che era plausibile richiedere hanno diviso il terittorio in zone da sottoporre a differente regime di protezione (come è previsto dalla legge) e a esplicitare alcune richieste per la legittimazione dell'uso tradizionale che i residenti fanno del territorio.
Il mio compito era ridisegnare la mappa del territorio secondo la volontà del gruppo di lavoro. Il mio gruppo era ..come dire.. quantomeno "focoso" e ho ridisegnato quella mappa un gran numero di volte, c'è stata molta tensione ed emozione, con la signora Luz che vive lì da quando è nata e che non crede nello stato, nella legge e forse non crede neanche in questo tentativo di comunicazione tra lei e le istituzioni.
A detta dell'equipe di ISA il laboratorio è stato un successo, anch'io lo penso ma non ho idea di quanto sia vicino un accordo con il ministero dell'ambiente brasiliano a cui spetta la decisione finale.

Paola Colombo

Ni olvido ni perdón…¡justicia! Bolivia: processo contro el genocidio

Alex Contreras Baspineiro

ALAI AMLATINA, 18/05/2009.-

La “Guerra del Gas” dell'ottobre 2003 è sinonimo della morte di 69 boliviani, più di 400 feriti, centinaia di orfani e vedove, la fuga dell'ex presidente Gonzalo Sánchez de Lozada verso gli Stati Uniti, incertezza e impunità; oggi una nuova pagina di dignità si scrive nella storia boliviana: è iniziato il processo ai responsabili del genocidio.
La Corte Suprema di Giustizia di Sucre ha aperto uno storico processo per giudicare un ex presidente della Repubblica eletto democraticamente, il suo gabinetto dei ministri e 5 ex-membri dell'Alto Comando Militare. (...)
A partire da ora la signora Quevedo, Torres Obleas, Torres Goitia, Yerko Kukoc e altri sono stati dichiarati ribelli alla giustizia bolivia e pesa su di loro un mandato di cattura. (...)
I familiari delle vittime di ottobre, presenti al processo, esigono la pena massima di 30 anni di carcere per il supposto delitto di genocidio ed altri. (...)
Da Miami, l'ex ministro Carlos Sánchez Berzaín ha dichiarato al giornale El Deber de Santa Cruz: “E' un processo politico, senza diritto, non mi è stato neanche notificato... Mi piacerebbe stare in Bolivia per fare opposizione e lottare per evitare che Evo consolidi un governo autoritario, però siccome lo sa, mi perseguita per annullarmi. La Bolivia ha con il governo di Evo Morales la amministrazione più violenta, antinazionale, corrotta e inefficiente della storia”. (...)

- Alex Contreras Baspineiro es Periodista y escritor boliviano, ex vocero de gobierno.
alexadcb@hotmail.com

Discriminazione omicida

08/05/2009 da PEACEREPORTER

In Guatemala, una donna al giorno viene assassinata. Storie e opinioni su un fenomeno gravissimo strettamente legato a una società misogina e mafiosa

Più di 4300 donne sono state assassinate in Guatemala negli ultimi otto anni, con un aumento nel periodo 2002-2008 del 457 percento. Sono questi i termini della denuncia delle associazioni di donne guatemalteche, riunite a Città del Guatemala nella Plataforma de Mujeres Artistas seguendo lo slogan "Non più femminicidi".

Cifre da capogiro. Con l'occasione, è stato segnalato che l'organismo giudiziario ha ricevuto nel 2008 un totale di 39.400 denuncie di violenza familiare, nel 90-95 percento dei quali erano coinvolte delle donne. Una situazione allarmante, aggravata dal fatto che nel paese centroamericano "il sistema della giustizia non porta in giudizio né castiga i colpevoli. L'impunità negli omicidi delle donne è quasi assoluta, nel 98 percento dei casi non si ha giustizia penale", spiegano in un documento appena stilato.
Secondo il Gruppo guatemalteco delle donne (Gmc) fra gli anni 2007 e 2008 1.414 donne sono decedute per morte violenta, le denuncie sono state 1101 e le sentenze solo 185 (121 condanne e 64 assoluzioni). La relatrice della Commissione internazionale contro l'impunità, (Cicig), Susana Villarán, uno degli elementi che favoriscono l'impunità "è la debolezza imperante nelle istituzioni pubbliche incaricate di portare avanti le indagini". Uno dei fatti più preoccupanti, secondo lei, è la chiusura del Ministero apposito responsabile dell'unità delle indagini nei casi di femminicidio e in temi legati ai diritti umani.
Nonostante nel paese sia stata recentemente approvata una legge contro questo crimine e altre forme di violenza contro le donne, le associazioni femminili denunciano "vuoti" enormi, come la scarsa coordinazione tra la Polizia nazionale civile e la Giustizia, o la creazione di un pool che indaghi sui delitti contro la donna o anche l'organizzazione di giornate per informare. Per il Govenro guatemalteco la sicurezza della donna "non è una priorità".

Ma che tipo di violenza si scatena contro le donne? "Si tratta di forme di violenza diversificate. Si verificano episodi di vessazioni come violenza carnale, torture ai genitali, squartamenti, tutti da catalogare sotto la voce ‘intimidazione'. C'è comunque sempre crudeltà, ferocia e odio.
"Molte di queste donne sono morte in circostante brutali - spiegano Patricia Masip Garcia e Sandra Pla Hurtado di Amnesty International - Ad accomunare la maggior parte di questi delitti è comunque la violenza sessuale e le mutilazioni trovate sul corpo delle vittime ricordano molto quelle commesse durante la guerra civile". Secondo Amnesty, comunque, la vera dimensione dei femminicidi in Guatemala resta sconosciuta, da qui il dito puntato, ancora un volta, sulle forze dell'ordine e le autorità tutte. La maggioranza di queste donne ammazzate sono casalinghe, studentesse e professioniste. Molte vengono dai settori poveri della società, lavorano sottopagate come donne di servizio, o in negozi o in fabbrica. Alcune sono immigrate in Guatemala dai paesi limitrofi, altre erano membri o ex membri di bande giovanili e coinvolte in giri di prostituzione. La maggioranza sono tra i 13 e i 40 anni. "Al centro della crisi dei diritti umani che affrontano le donne guatemalteche c'è la discriminazione di genere, insita anche nella scarsa risposta delle autorità di fronte a tali crimini - spiega .... - Alcuni funzionari qualificano le vittime come membri di bande o prostitute, facendo trapelare un'attitudine discriminatoria contro di loro e le loro famiglie, che condiziona anche le indagini e la maniera di documentare i casi, includendo persino la decisione se indagare o documentare. E, a quanto dichiarato ufficialmente, nel 40 percento dei casi si archivia punto e basta". Cifra che si trasforma in un 70 percento secondo il Procuratore dei diritti umani del Paese.

La storia di Clara Fabiola è esemplificativa di quello che è il connubio donne-violenza-impunità in Guatemala. Ventisei anni, fu ammazzata il 4 luglio 2005 a colpi di pistola in pieno centro a Chimaltenango, nel sud del paese. Morì poco dopo all'ospedale. Due anni prima, il 7 agosto 2003, Clara Fabiola aveva assistito all'omicidio delle sue due sorelle, Ana Berta ed Elsa Mariela Loarca Hernàndez, di 15 e 18 anni, uccise a Città del Guatemala. Nel febbraio 2005, la sua testimonianza fu chiave per condannare a cento anni di carcere il marero (le maras sono le gang delle zone più malfamate del Centroamerica) Oscar Gabriel Morales Ortiz, alias "El Smol", il quale giurò davanti ai mass media che gliel'avrebbe fatta pagare. Così è stato, ma nessuno mai è stato processato per l'omicidio della testimone scomoda.

"Il Guatemala è intriso di violenza - ci racconta Margriet Poppema, docente all'Università di Amsterdam e ricercatrice sul tema "Educazione e sviluppo in società multiculturali", appena rientrata dal Guatemala - La ferocia è strutturale e fa comodo alla cupola di potere con la quale la stessa politica deve fare i conti, ogni giorno. Anche l'attuale presidente, Colom, che sta smuovendo qualcosa in molti settori del sociale, ha le mani legate davanti a questo. E la questione della misoginia aggrava il quadro. La donna è da sempre l'anello debole in una società impregnata di machismo. E in un paese dove essere violenti è la norma, diventa altrettanto normale abusare, violare, mutilare, uccidere la femmina, che altro non è se non la creatura al servizio del maschio. Quasi fosse una sua proprietà. La cosa più scioccante è che nel paese mai si parla di questo. Non fa notizia, si preferisce ignorare. Tra le donne c'è un casto pudore misto a paura, e l'impunità rende tutto più crudele. È la longa manu del potere parallelo che tutto controlla e manovra, plasmando la società".

Stella Spinelli

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nasce il GAS di RETE

Il GAS sarà aperto a tutti gli interessati. C’è stato un primo incontro che ha fissato alcune proposte. Una volta raccolte maggiori informazioni, si selezioneranno insieme alcuni prodotti da testare. Si raccolgono proposte e suggerimenti.
Si constituirà una cassa e sarà fissata una data per il ritiro di ogni prodotto.
Gli interessati si possono iscrivere al gruppo gasrete@yahoogroups.com alla pagina http://it.groups.yahoo.com/group/gasrete/.

Il tempo delle riforme

DALL'OSSERVATORIO BALCANI E CAUCASO
24.04.2009 scrivono Vedran Džihić e Christophe Solioz

Sarajevo
La crisi politica in Bosnia Erzegovina e il percorso di integrazione europea. Il letargo di Bruxelles dopo Lisbona, la crisi economica internazionale, il ruolo della società civile: le proposte per il nuovo Alto Rappresentante, Valentin Inzko
Questo testo appare su Osservatorio Balcani e Caucaso e Oslobodjenje

Se si volesse misurare l'attuale situazione in Bosnia Erzegovina (BiH) in base alle dinamiche del suo processo di avvicinamento all'Unione Europea, il risultato sarebbe catastrofico. Il paese vive un momento di stagnazione a causa della frammentazione politica e dei giochi di stampo etno-nazionalistico, ed è il fanalino di coda dell'intera regione nel processo di integrazione europea. Il solo fatto che ad un anno dalla firma dell'Accordo di Stabilizzazione e Associazione (ASA) con l'UE le autorità della BiH non abbiano ancora elaborato una strategia per la sua implementazione, rende chiara l'idea sulla preparazione dell'élite politica bosniaca ad iniziare un lavoro effettivo sul suo futuro europeo al di fuori della vuota retorica.

Al contempo anche l'UE, nella sua letargia post-Lisbona, condita dalla crisi economica globale, non dimostra alcun segnale incisivo o coraggioso riguardo alla questione dell'allargamento. E' il momento di chiamare con il giusto nome i problemi sostanziali nel processo di integrazione europea della Bosnia Erzegovina, e di mettersi alla ricerca di soluzioni concrete per uscire dallo stallo attuale. L'UE dev'essere chiara una volta per tutte e dire alla BiH e ai suoi cittadini cosa possono aspettarsi:un partenariato esterno all'Unione, oppure l'integrazione a pieno titolo.

Leggi la versione in bosniaco su Oslobodjenje

Prima parte - Seconda parte
Innanzitutto, è doveroso chiarire alcuni punti relativi all'Unione e alla sua influenza sulla regione dei Balcani Occidentali e la Bosnia Erzegovina. Se si considera la questione dal punto di vista dell'UE, in primo piano vi è la questione dell'allargamento, se procedere, e a quale velocità, dato che in questo momento l'Unione stessa è alle prese con cambiamenti istituzionali e con la crisi economica, senza contare che lo scetticismo di determinati stati membri e della maggioranza della popolazione europea nei confronti dell'allargamento resta decisamente elevato. Negli ultimi anni l'UE non ha mantenuto per nulla le promesse fatte ai paesi dei Balcani Occidentali al summit di Salonicco del 2003. L'incontro dei ministri degli Esteri dello scorso marzo a Praga, e gli scontri dietro le quinte per affermare almeno simbolicamente la prospettiva europea per i Balcani, possono essere considerati come un segnale di un'Europa passiva e indecisa riguardo al processo di allargamento.

Se si assume, invece, il punto di vista degli stati della regione e della Bosnia Erzegovina, il dilemma fondamentale è semplice: il processo di europeizzazione (riforme dello stato e dell'amministrazione, rafforzamento delle capacità distributive dello stato, implementazione degli standard europei in politica e in economia, tutela dei diritti umani e delle minoranze nazionali, ecc.) è molto più complesso in BiH che non negli altri paesi dell'Europa dell'Est nel loro cammino verso Bruxelles.

L'europeizzazione in Bosnia Erzegovina, come processo di democratizzazione ad hoc, si sviluppa parallelamente alla transizione da un sistema socialista e dallo stato di guerra ad uno stadio post-conflitto di ricostruzione statale e sociale. Proprio per questi parallelismi il semplice adempimento delle richieste tecnocratiche dell'UE non è sufficiente per la trasformazione sostanziale della BiH. Evidentemente le élite politiche del paese non lo notano o non vogliono notarlo. Il processo di europeizzazione dovrebbe essere identificato, nella regione e in BiH, come un'esigenza primaria e come una possibilità per avviare la vera modernizzazione e democratizzazione del paese; lo scopo sarebbe quello di costruire uno stato funzionante, un'amministrazione efficiente e una società al cui centro si trovi il cittadino e non gli interessi particolari di un'élite di stampo etno-nazionalista politica o economica.

E qui, oltre alla politica passiva dell'Ue, si arriva a due problemi chiave della BiH: il primo è che le élite politiche locali non sono pronte per assumersi il ruolo di riformatori della società e apportare le modifiche necessarie. I loro interessi e quelli del loro entourage sono più importanti rispetto ai cittadini e ai loro problemi e aspettative. Il secondo problema è di natura sostanziale: in BiH il processo di europeizzazione viene ancora recepito come un adeguamento puro e semplice ai criteri e alle richieste dettate dall'UE. E' necessario quindi un altro modo di intendere il fenomeno, un diverso modo di ragionare. Questo processo dev'essere riconosciuto come un'esigenza genuina della BiH e dei suoi cittadini. Lo si deve simbolicamente “strappare dalle mani” di quelle élite politiche che lo bloccano in modo consapevole e trasformarlo, così, in un progetto autentico per tutti i cittadini. Gli abitanti della BiH devono dire chiaramente: vogliamo entrare in Europa non a causa dell'UE, ma per noi stessi, perché siamo parte dell'Europa. Su questa strada è necessario cambiare i parametri dell'attuale cupa realtà della Bosnia Erzegovina.

Il processo di europeizzazione in BiH è particolare anche per un'altra ragione. L'Ufficio dell'Alto Rappresentante (OHR) è ancora presente come istituzione responsabile dell'attuazione dell'Accordo di Dayton. Nella fase estremamente sensibile di trasformazione dell'OHR sotto la guida del nuovo Alto Rappresentante Valentin Inzko, sarà necessaria una politica nuova e decisamente più incisiva, per cui è indispensabile un forte sostegno degli Stati Uniti, di tutti i paesi UE e della Russia. Per una più forte dinamica di europeizzazione e un percorso più veloce da Dayton a Bruxelles, Inzko dovrebbe giocare con decisione il proprio ruolo di Rappresentante Speciale dell'UE (EUSR) e, grazie al sostegno internazionale dell'Ufficio EUSR, dovrebbe rendere forti le istituzioni con mezzi adatti e meccanismi sanzionatori con cui assicurare che le riforme attuate finora in tale processo non vengano minacciate dalla prassi politica quotidiana e dai giochi delle élite etno-nazionaliste locali. L'Ufficio dell'EUSR, quindi, deve possedere meccanismi sanzionatori nel caso di interruzione delle riforme UE, ma al contempo offrire anche una serie di misure concrete per velocizzare il cammino della BiH verso Bruxelles.

Il tempo scorre veloce, soprattutto per la Bosnia, che ha già perso troppi anni da Dayton ad oggi. E scorre anche per il nuovo Alto Rappresentante Inzko, sul quale ci sono grandi aspettative. Entro l'estate Inzko dovrà offrire un piano chiaro, pratico e simbolicamente efficace per accelerare il processo di europeizzazione e per far uscire la BiH dal circolo vizioso in cui è rimasta bloccata negli ultimi anni. Ecco come dovrebbe essere un “Quick-Start-Package” che vada incontro ai desideri e alle esigenze dei cittadini della Bosnia Erzegovina:

1. Il regime del visto è diventato “simbolicamente e realmente” il tema principale del processo di europeizzazione. Le code davanti alle ambasciate sono segno della ghettizzazione della Bosnia. Per mettere in pratica i criteri per abbattere il regime del visto, a cui bisogna lavorare in modo più incisivo e serio, sono necessarie delle immediate misure ad hoc. Inzko dovrebbe fare il primo passo e, insieme alle imprese locali e straniere e agli stati membri interessati, offrire già quest'estate alcune centinaia di pacchetti Interrail (biglietti ferroviari per viaggiare in tutta Europa) agli studenti e ai giovani della Bosnia Erzegovina, il 70% dei quali non è mai stato in UE. Così facendo i giovani della BiH avrebbero la possibilità di scoprire realmente l'Europa.

2. In un tempo in cui la crisi economica colpisce pesantemente la Bosnia Erzegovina e i suoi abitanti, e nel contesto di difficoltà politiche per l'implementazione delle riforme economiche e sociali, sono necessarie strutture nuove e innovative per uscire dalla crisi. Inzko dovrebbe istituire già a maggio un “Forum di consultazione economico e sociale” a cui parteciperebbero persone capaci ed esperti pronti a fare riforme insieme a rappresentanti delle forze riformatrici, i sindacati, rappresentanti del mondo economico - in particolare delle piccole e medie imprese, l'attivo settore non-governativo, nuovi movimenti come ad esempio ”Dosta”(Basta), e tutte le altre strutture orientate verso il cambiamento. Tale Forum, sostenuto a pieno titolo dalla comunità internazionale, dovrebbe riunirsi regolarmente, elaborando proposte praticabili e soluzioni in grado di risolvere i problemi economici e sociali della Bosnia, aumentando la pressione sulla élite politica al governo e cercando nuove vie per la loro realizzazione. Un forum al di sopra delle entità potrebbe dare maggiore visibilità e, solo così, maggiore potere a tutte le forze riformiste in BiH, distruggendo uno spazio politico uniformato e usurpato su cui governano ora delle élite su base etno-nazionalistica e delle strutture partitocratiche.

3. La riforma costituzionale è una prerogativa fondamentale per l'europeizzazione della Bosnia Erzegovina. Inzko dovrebbe formare urgentemente un Gruppo di lavoro costituzionale (Task Force Constitution) a cui, oltre alle forze politiche, prenderebbero parte anche i rappresentanti delle varie iniziative civili. Un gruppo così composito dovrebbe essere seguito da un chiaro messaggio della comunità internazionale che afferma che la riforma della Costituzione è indispensabile per il cammino della BiH in Europa. Quest'estate si dovrebbero elaborare delle proposte concrete per risolvere i nodi cruciali del momento e per attuare un processo di modifiche step-by-step. Le proposte del Gruppo di lavoro dovrebbero poi essere sottoposte quest'autunno al Parlamento della BiH. Il nuovo pacchetto costituzionale europeo dovrebbe diventare la legge da rispettare al posto di quella dei singoli partiti politici, e dovrebbe basarsi sul principio dell'amministrazione statale e della sussidiarietà. Questo significa anche che bisogna riformare il voto delle entità come mezzo di blocco etno-nazionale delle istituzioni statali, e che si devono trovare meccanismi democratici diversi per tutelare gli interessi nazionali, che non mettano in pericolo il funzionamento dello stato.

4. I cittadini della Bosnia Erzegovina vogliono essere parte a pieno titolo dell'Unione Europea. Fino ad oggi le élite politiche sostengono, almeno a parole, di essere dello stesso parere. Ma è giunto il momento che anche le élite della BiH trasformino questa retorica in lavoro concreto per una Bosnia Erzegovina europea. Devono inviare un chiaro segnale all'UE per far capire che sono pronte per le riforme e che l'ingresso in UE è una prospettiva di tutti i cittadini della Bosnia Erzegovina. Dato che la BiH ha già perso abbastanza tempo ed è il fanalino di coda degli altri paesi della regione, l'UE e l'EUSR dovrebbero subito iniziare a lavorare al progetto anche con la pianificazione di misure concrete per un “partenariato UE junior” per la BiH. In quest'ottica Inzko deve immediatamente chiedere al Consiglio dei ministri di nominare un nuovo capo della Direzione dell'integrazione europea, e poi chiedere la trasformazione della Direzione in un ministero per l'Integrazione Europea, che potrebbe venire rafforzato da quadri nuovi provenienti anche dalla numerosa diaspora bosniaca. Insieme alla Direzione dell'integrazione europea, l'EUSR deve - già durante l'estate - elaborare un piano concreto per il "partenariato europeo junior", e porlo al vaglio del Parlamento bosniaco e degli organi dell'Unione.

Vedran Džihić è direttore e Christophe Solioz segretario generale del Centro per le Strategie di Integrazione Europea